Cerca de dez dias é o prazo estimado pelo Sanep para a divulgação da empresa que fará a coleta de lixo em Pelotas pelos próximos cinco anos. A licitação já é a segunda em menos de um ano com o objetivo de escolher um responsável pelo serviço. O contrato tem valor de R$ 91 milhões.

Assim que a comissão de licitação divulgar o parecer que apontará a vencedora, o diretor-presidente da autarquia, Alexandre Garcia, irá homologar o resultado. Assinado o contrato, a empresa tem pelo menos 30 dias de prazo para iniciar o serviço. O tempo é destinado à organização da empresa, que precisa providenciar novos contêineres e caminhões.

Até lá, o trabalho de coleta e destinação de lixo segue a cargo da Urban Transportes e Serviços Ltda. O contrato administrativo firmado entre o Sanep e a empresa é válido até o dia 10 de julho, mas pode ser prorrogado. “A coleta de lixo é um serviço continuado e indispensável para a população”, pontua Garcia, justificando uma possível ampliação no tempo de serviço da atual prestadora.

Esta é a segunda licitação lançada em menos de um ano. A primeira, divulgada em julho de 2017, foi impugnada duas vezes, recebeu um pedido de esclarecimentos e provocou a visita de um auditor do Tribunal de Contas do Estado. O edital vigente é de 12 de dezembro do ano passado. Dentre as mudanças, houve um aumento de R$ 3,1 milhões no valor do contrato. A justificativa se refere a itens como salário, insumos, equipamentos e desgaste dos caminhões.

A empresa que vencer a licitação será a responsável pelas coletas convencional (de porta em porta), conteinerizada e seletiva. A última terá ampliação e passará a atender a 80% da população - hoje, o sistema abrange 60%. O transporte de tudo o que for recolhido até a estação de transbordo também deverá ser feito. Os resíduos dos serviços de saúde (RSS) deverão ser tratados. Diariamente, são recolhidas 200 toneladas de lixo orgânico e sete de lixo reciclável.